O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar uma possível associação entre a identidade visual da Prefeitura de Jacaraú, no Litoral Norte do estado, e as cores do partido político do prefeito Márcio Aurélio, filiado ao PSD.
A investigação foi aberta na quinta-feira (5) e busca esclarecer se a adoção da cor azul em prédios públicos, símbolos institucionais e veículos municipais representa uma forma de promoção política ou pessoal do gestor.
Em manifestação encaminhada ao Ministério Público, a administração municipal negou ter alterado o brasão oficial da cidade para promover o prefeito ou favorecer uma legenda partidária. A gestão também afirmou que não houve contratação de serviços para modificar a identidade visual da prefeitura.
Apesar das explicações, o promotor de Justiça Rafael Garcia Teixeira decidiu aprofundar a apuração. A prefeitura deverá apresentar, no prazo de 20 dias, documentos que comprovem o cumprimento da legislação municipal sobre a preservação do brasão oficial.
O Ministério Público também solicitou informações à Câmara Municipal. Os vereadores terão 15 dias para esclarecer se houve alterações na legislação que impede mudanças no brasão de Jacaraú.
A investigação pretende verificar se as intervenções realizadas nos equipamentos públicos respeitam as normas municipais e os princípios que orientam a administração pública.
