Após a Justiça conceder liberdade ao cantor João Lima, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaela Brilhante, a defesa da vítima se pronunciou publicamente sobre a decisão judicial. Em nota divulgada nas redes sociais nesta terça-feira (26), a advogada Dayane Carvalho afirmou que a revogação da prisão preventiva não elimina os riscos apontados no processo nem interrompe o andamento da ação penal.
Na publicação, a assistência de acusação informou que recebeu a decisão com respeito às instituições e confiança na atuação do Poder Judiciário da Paraíba, mas ressaltou que o caso continua em tramitação e seguirá sendo acompanhado de perto pela defesa da vítima.
“A revogação da prisão preventiva não encerra a persecução penal, tampouco impede a continuidade da apuração integral dos fatos narrados no processo”, destaca a nota.
A defesa também reforçou que a ação penal permanece em curso, com a preservação das provas, a continuidade da instrução processual e a observância do devido processo legal. Segundo o comunicado, a equipe jurídica continuará atuando “com responsabilidade, serenidade e firme compromisso com a Justiça”.
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Entenda o caso
A juíza Francilucy Rejane, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, determinou nesta terça-feira (26) a revogação da prisão preventiva do cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaela Brilhante. A decisão autoriza a soltura do artista, mas impõe uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas rigorosamente durante a tramitação do processo.
Preso preventivamente desde o fim de janeiro, João Lima deixará a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, e será encaminhado à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em Mangabeira, onde passará pelo procedimento de instalação de tornozeleira eletrônica antes de ser colocado em liberdade.
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