O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), apresente esclarecimentos em até 72 horas sobre a ação movida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Avante). A decisão foi assinada neste sábado (10) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Na ação, Flávio Bolsonaro pede a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos envolvidos por supostos abusos eleitorais. O senador também acusa André Janones de coordenar a divulgação de conteúdos considerados desinformativos e ofensivos por meio de grupos e canais digitais ligados à campanha petista.
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Entre os pedidos apresentados estão a suspensão de canais de comunicação atribuídos a Janones, a retirada de publicações das redes sociais, a interrupção de impulsionamentos e a preservação de dados para eventual investigação.
Ao analisar o caso, o TSE solicitou que Flávio esclareça se já apresentou pedidos semelhantes em outras ações judiciais e detalhe as irregularidades que atribui às publicações questionadas.
Além disso, o ministro determinou que sejam entregues, em até cinco dias, os arquivos digitais originais mencionados na ação, incluindo vídeos, mensagens e outros materiais usados como provas.
A Corte também autorizou o andamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa no prazo de cinco dias.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva destacou que o recebimento da ação não representa reconhecimento da procedência das acusações. A análise dos pedidos de urgência será realizada somente após a apresentação dos esclarecimentos e documentos solicitados pela Justiça Eleitoral.
