O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), a isenção dos impostos federais sobre a gasolina por mais 30 dias. A medida amplia a redução tributária anterior e busca conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Com a mudança, a redução dos tributos sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide zerada sobre a importação e a comercialização do combustível. A medida tem caráter temporário e poderá ser prorrogada.
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O pacote também contempla o etanol e o diesel. Para o etanol hidratado, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliou o subsídio aos produtores. Já para o diesel importado, foi anunciado um reforço na subvenção, com o objetivo de preservar o abastecimento nacional.
Segundo o governo federal, as medidas procuram reduzir os efeitos da valorização internacional do petróleo sobre a economia brasileira. No entanto, o impacto da desoneração no preço final dependerá do repasse dos descontos aos consumidores pelos agentes do setor de combustíveis.
