O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou a ação apresentada pelo MDB que solicitava a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais envolvendo o vice-governador Lucas Ribeiro e o governador João Azevêdo. A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira.
A legenda alegava suposta irregularidade no conteúdo divulgado e pediu que a Justiça Eleitoral determinasse a remoção imediata da publicação das plataformas digitais. No entanto, ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para conceder a medida solicitada.
Na decisão, o juiz destacou que, em uma análise inicial do processo, não foram identificados elementos suficientes que justificassem a retirada do material do ar. O entendimento reforça a posição adotada pela Justiça Eleitoral em defesa da liberdade de manifestação e da circulação de conteúdos políticos, desde que não haja comprovação de irregularidades graves ou violação direta da legislação eleitoral.
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A ação ocorre em meio ao cenário de movimentações políticas na Paraíba, especialmente diante das articulações e debates relacionados às eleições de 2026. O vídeo envolvendo Lucas Ribeiro e João Azevêdo ganhou repercussão nas redes sociais e passou a ser alvo de questionamentos por parte do MDB, que acionou o TRE-PB buscando impedir a continuidade da divulgação.
Apesar da rejeição do pedido inicial, o processo seguirá tramitando na Justiça Eleitoral, podendo haver novos desdobramentos conforme a análise do mérito da ação.
A decisão do TRE-PB também reforça o entendimento predominante nos tribunais eleitorais de que medidas de remoção de conteúdo devem ocorrer apenas em situações excepcionais, principalmente quando há risco comprovado de desinformação, propaganda irregular ou violação da legislação vigente.
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