O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (9), por um placar de 4 votos a 3, cassar os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito Joaquim Carreiro Barbosa. A condenação, motivada por denúncias de abuso de poder econômico na eleição municipal, é a segunda proferida pela corte contra o gestor em menos de um mês.
A deliberação chancelou o julgamento da juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha. A magistrada considerou determinantes a apreensão de R$ 100 mil em uma aeronave durante o período pré-eleitoral de 2024 e relatórios do COAF detalhando duas transferências de R$ 50 mil a um vereador que, dias após o crédito, declarou apoio à candidatura de Arthur.
A divergência que garantiu a cassação foi aberta pelo desembargador Rodrigo Marques, sendo acompanhada pelos magistrados Kéops Vasconcelos e Helena Fialho. O relator, desembargador Rodrigo Clemente, votou pela absolvição,seguido pelos juízes João Benedito e Geovanna Mayer. O desempate coube ao presidente da corte, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que lembrou que a disputa na cidade foi definida por apenas 22 votos.
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Apesar do resultado desfavorável no TRE-PB, Arthur Vieira permanece no exercício do cargo de prefeito enquanto aguarda o julgamento dos recursos cabíveis na Justiça Eleitoral.
A defesa do gestor ingressou com embargos de declaração na própria corte regional. Em nota oficial, os advogados rebateram as acusações, negaram irregularidades e sustentaram a legalidade da campanha eleitoral no município.
