A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (2), ampliar a pena aplicada ao médico Fernando Paredes Cunha Lima, condenado por crimes de estupro de vulnerável.
O aumento da punição foi definido durante o julgamento de recursos apresentados pela defesa e pela assistência de acusação. A análise do caso teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Em primeira instância, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais havia fixado a pena em 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão, considerando os crimes relacionados a duas das quatro vítimas citadas na denúncia do Ministério Público da Paraíba.
Ao reexaminar o processo, o relator votou pelo reconhecimento de mais uma vítima, entendimento que foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal. Com a nova decisão, a condenação foi elevada para 32 anos e 17 dias de prisão.
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Durante a tramitação do processo, o Ministério Público sustentou que os depoimentos das vítimas apresentavam coerência, firmeza e compatibilidade com as demais provas produzidas. O órgão também destacou a relação de confiança existente entre o acusado e as vítimas.
A assistência de acusação reforçou os argumentos ministeriais, ressaltando os danos psicológicos causados e apontando a repetição das condutas criminosas ao longo dos anos.
Por sua vez, a defesa pediu a absolvição do médico, alegando insuficiência de provas para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes. O pedido, no entanto, não foi acolhido pelo colegiado.
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