A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (2), ampliar a pena...
Foi adiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o julgamento dos recursos apresentados pelo médico Fernando Cunha Lima...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, em parte, denúncia contra o prefeito do Município...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, na tarde desta quarta-feira (26), a lista tríplice para provimento...
Foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a condenação por danos morais contra uma...