Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais de...
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Obras de modernização, reforma, revitalização, manutenção e melhorias foram realizadas nas dependências do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de...
O prefeito Cícero Lucena assinou junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Governo do Estado e outras seis...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba está julgando na manhã desta terça-feira (30) a prisão preventiva...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de...
O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, defendeu uma mudança na lei que...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, em parte, denúncia contra o prefeito do Município...