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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu manter a condenação do deputado federal Ruy Carneiro no chamado Caso...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastar, por 180 dias, o juiz Josivaldo Félix...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital nº 08/2025, que abre inscrições para a formação de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta sexta-feira (28), negar o pedido de liminar protocolado pela defesa...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou inconstitucional parte da Lei Municipal nº 161/2013, de Damião, que regulamentava...
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, suspender os efeitos da Lei Estadual nº...
A tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa foi palco de um protesto inusitado nesta quarta-feira (22). A vereadora...
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Felipe Leitão (Republicanos), comentou nesta quarta-feira (22) a recente decisão...
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