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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal discutirão nesta sexta-feira (19) a liminar concedida pelo ex-ministro da Suprema Corte Ricardo...
Se inicia na manhã desta segunda-feira (18) o julgamento de Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário,...
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O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (MPPB/Gaeco), Octávio Paulo...
A defesa do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª...
Durante julgamento da AP 1.502 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes criticou postura da defesa do...