Poder Paraíba
julgamento
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL)
STF

Primeira Turma recebe denúncia e permite abertura de ação penal contra Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quarta-feira (26), o julgamento virtual que transformou o deputado...
Orla do Cabo Branco, em João Pessoa - Foto: Reprodução
FLEXIBILIZAÇÃO

Lei do Gabarito: TJPB adia novamente decisão sobre altura dos prédios na Orla da Capital

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a lei municipal responsável por flexibilizar os limites de...
TRE-PB adia novamente julgamento que pode cassar prefeito de Cabedelo; novo pedido de vista empurra decisão para o dia 17
AIJE

TRE-PB adia novamente julgamento que pode cassar prefeito de Cabedelo; novo pedido de vista empurra decisão para o dia 17

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) voltou a adiar, nesta segunda-feira (10), o julgamento do processo que pode...
Sargento Neto - Foto: Reprodução
Julgamento

Sargento Neto elogia voto de Fux favorável a Bolsonaro e afirma que ministro ‘deu aula’ aos colegas do STF

O deputado estadual Sargento Neto (PL) elogiou nesta quinta-feira (11) o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...
“Esse processo não é um alecrim dourado”, diz Nominando Diniz ao criticar atuação do MPC em julgamento que contesta indicação de Alanna Galdino ao TCE-PB
"Fora do padrão"

“Esse processo não é um alecrim dourado”, diz Nominando Diniz ao criticar atuação do MPC em julgamento que contesta indicação de Alanna Galdino ao TCE-PB

A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizada nesta quarta-feira (9), foi marcada...
TCE-PB adia julgamento sobre indicação de Alanna Galdino após pedido do conselheiro Nominando Diniz
Vai à Auditoria Técnica

TCE-PB adia julgamento sobre indicação de Alanna Galdino após pedido do conselheiro Nominando Diniz

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, nesta quarta-feira (9), adiar a análise da...
Justiça derruba nomeação de Alanna Galdino, filha do presidente da ALPB, Adriano, para o TCE-PB
Filha de Adriano Galdino

TCE-PB marca julgamento de ação do MPC contra indicação de Alanna Galdino para conselheira

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) agendou para a próxima quarta-feira (9) o julgamento da ação...
STF rejeita recursos e julgamento de Bolsonaro e aliados será retomado na quarta; veja como foi 1º dia
TRAMA GOLPISTA

STF rejeita todas as preliminares das defesas e julgamento de Bolsonaro e aliados será retomado na quarta; veja como foi 1º dia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai...
Parecer da PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin de julgamento
Trama golpista

Parecer da PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin de julgamento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da...
Discussão sobre quantidade e drogas portadas sem imputar crime prosseguem no STF - Foto: Agência Brasil
Debate legal

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...