A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizada nesta quarta-feira (9), foi marcada...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, nesta quarta-feira (9), adiar a análise da...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) agendou para a próxima quarta-feira (9) o julgamento da ação...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal discutirão nesta sexta-feira (19) a liminar concedida pelo ex-ministro da Suprema Corte Ricardo...