Poder Paraíba

habite-se

Lei do Gabarito

Desembargadora mantém licença “habite-se” do empreendimento Way, em João Pessoa

A desembargadora Agamenilde Dias manteve decisão do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que deferiu pedido...

Empreendimento Oceânica fica localizado na Orla de João Pessoa

Lei do Gabarito

Justiça suspende decisão sobre “habite-se” de prédio localizado na Orla de João Pessoa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu o pedido do Ministério Público da Paraíba...

José Ricardo porto determinou prazo para vereadores prestarem depoimento - Foto: TJPB

Padrão Exigido

José Ricardo Porto rejeita emissão de habite-se para prédio construído fora da altura máxima na orla de João Pessoa

O recurso movido pelo Grupo Guedes Pereira, responsável pela construção do edifício Setai Edition, construído na orla de João Pessoa...

De acordo com decisão judicial, Prefeitura não pode negar habite-se para residencial - Foto: Reprodução

Paisagem Urbana

Juíza determina quer prefeitura conceda habite-se para prédio construído acima da altura permitida na orla da Capital

Um dos empreendimentos imobiliários residenciais construídos na orla de João Pessoa com altura acima do limite legal obteve uma...