A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval, nesta quarta-feira (10), à tramitação da...
O senador Veneziano Vital do Rêgo reafirmou nesta segunda-feira (1º) seu apoio ao fim da jornada de trabalho no...
Em um avanço relevante para o sistema jurídico brasileiro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou 44 matérias nesta segunda-feira (17) e aprovou 34 Projetos de Lei...
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o parecer...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava...
Como Líder da Maioria e integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o senador...
Em uma decisão que retoma um dos temas mais controversos da política atual, a Comissão de Constituição e Justiça...
Nesta segunda-feira (17), a Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a indicação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que...
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