Três empreendimentos situados na orla de João Pessoa foram notificados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) nesta sexta-feira (9), durante ações de fiscalização voltadas à identificação de despejos irregulares de esgoto nas praias da capital. A operação teve início no bairro de Tambaú.
As notificações ocorreram após inspeções que buscam responsabilizar estabelecimentos por possíveis lançamentos de efluentes no litoral. Entre os alvos da fiscalização está o Restaurante Bahamas, que foi notificado por não dispor de caixa de gordura adequada aos padrões técnicos exigidos. Apesar de não ter sido identificado transbordamento ou descarte irregular no momento da vistoria, a ausência do equipamento pode gerar acúmulo de resíduos e provocar entupimentos futuros na rede de esgotamento da Cagepa. O prazo para regularização é de 15 dias.
O Annamar Hotel também recebeu notificação devido à ligação incorreta de águas pluviais do telhado à rede de esgoto sanitário. Essa prática pode sobrecarregar o sistema, especialmente em períodos de chuvas intensas, ocasionando extravasamentos. Assim como no caso anterior, o empreendimento terá 15 dias para adequar a estrutura.
Já a Churrascaria Picanha Bastos foi notificada pela inexistência de caixa de gordura, situação que contribuiu para a possível obstrução do coletor intermediário entre a caixa de passagem do estabelecimento e a rede da Cagepa. Diante da atividade exercida e do elevado volume de gordura produzido, foi identificado risco iminente de transbordamento.
Em resposta, a Cagepa iniciou os serviços de limpeza do sistema, enquanto o estabelecimento deverá promover as adequações necessárias dentro do prazo estabelecido. Além disso, a churrascaria foi autuada por operar com a licença ambiental vencida.
As fiscalizações integram a Operação Orla Limpa, iniciativa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com a participação da Sudema, Cagepa, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e o Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba (BPAmb).
A atuação conjunta dos órgãos foi definida após reunião convocada pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar o lançamento irregular de efluentes e reduzir os impactos ambientais na orla paraibana. Novas ações de fiscalização estão previstas para ocorrer a partir da próxima segunda-feira.
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