A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (16) para condenar o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL) por tentativa de interferência em um processo judicial relacionado à investigação da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do parlamentar, entendendo que há elementos suficientes para caracterizar o crime de coação no curso do processo. Segundo o magistrado, as provas reunidas nos autos corroboram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, garantindo maioria no colegiado da Primeira Turma. Com isso, a condenação já possui votos suficientes para prevalecer, embora o julgamento ainda aguarde a manifestação dos demais integrantes do colegiado.
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De acordo com a denúncia da PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado com o objetivo de influenciar ou interferir no andamento do processo que apura a participação de investigados nos atos relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática após as eleições presidenciais.
A decisão representa mais um desdobramento das investigações conduzidas pelo STF sobre os acontecimentos que envolvem a tentativa de golpe de Estado e seus possíveis articuladores.
O julgamento segue em andamento para a conclusão da análise e definição das consequências jurídicas da condenação.
