O deputado estadual Sargento Neto (PL) elogiou nesta quinta-feira (11) o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que analisa a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
De acordo com o parlamentar, Fux demonstrou superioridade técnica e jurídica em relação aos demais membros da Primeira Turma do STF. “O ministro deu uma aula de Direito. Colocou Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia no bolso”, afirmou, em crítica aos ministros que já haviam votado pela condenação dos réus.
Fux foi o terceiro a se manifestar no processo, na sessão de quarta-feira (10), e defendeu a anulação total da ação penal, alegando que o STF não possui competência para julgar os acusados, pois nenhum deles detém foro privilegiado atualmente. Além disso, votou pela absolvição de Bolsonaro em todos os cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo tentativa de golpe de Estado e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
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Com esse voto, o placar parcial na Primeira Turma ficou em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro — votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino a favor da condenação, e Fux pela absolvição e nulidade do processo.
Ainda faltam se pronunciar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. As sessões seguem até sexta-feira (12).
Caso o resultado final seja 3 a 2, os réus poderão apresentar recursos com efeito suspensivo, e o caso poderá ser encaminhado ao plenário do STF, dando início a nova fase no julgamento. Se confirmada, a condenação pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, cuja execução só ocorreria após o trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recurso.
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