O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT), criticou nesta quinta-feira (11) o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que analisa a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados de participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, Marcos contestou as declarações do deputado estadual Sargento Neto (PL), que havia elogiado o posicionamento de Fux, classificando-o como “uma aula de direito”.
Para o parlamentar, o voto do ministro destoou de suas próprias posições recentes. “Fux pensava de uma forma há dois anos. Aliás, até em março ele tinha outra visão. Agora muda completamente e vota pela anulação do processo. Quem marcou o voto dele foi a contradição”, afirmou Henriques.
Ele recordou que Fux, tradicionalmente identificado com uma postura rígida em ações penais, surpreendeu ao defender a anulação do processo e a absolvição de Bolsonaro e outros sete ex-assessores, contrariando sua trajetória no STF.
No julgamento, o ministro sustentou que o Supremo não teria competência para julgar os acusados, já que nenhum deles possui foro privilegiado. Dessa forma, divergiu dos votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, que se manifestaram pela condenação por crimes como tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A Primeira Turma do STF retoma a análise do caso nesta quinta-feira (11), às 14h, com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ainda falta o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Se o placar terminar em 3 a 2 pela absolvição, o processo poderá ser levado ao Plenário. Dependendo do resultado, os réus ainda terão a possibilidade de recorrer com efeito suspensivo. As sessões seguem até a sexta-feira (12). Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, embora só sejam cumpridas após o trânsito em julgado.
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