A Prefeitura de Santa Rita dará um passo histórico nesta quarta-feira (13), com o lançamento oficial do projeto de regularização fundiária em três bairros da cidade: Açude, Santa Cruz, e Vidal de Negreiros. A solenidade acontecerá às 9h, no Parque Ecológico do Açude, com a presença de autoridades locais e representantes do Governo Federal. O programa beneficiará 25 mil famílias santarritenses.
Fruto da seleção no programa Periferia Viva – Regularização Fundiária, do Novo PAC, o projeto inicial prevê o investimento de R$ 680 mil, com recursos do Ministério das Cidades, para garantir que centenas de famílias recebam, pela primeira vez, o título de propriedade dos imóveis onde vivem há décadas.
O evento contará com a presença do secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, e do diretor do Departamento de Urbanização do Ministério das Cidades, Flávio Tavares, que virão ao município para oficializar a chegada dos recursos e dar início ao projeto.
Segundo a equipe técnica da Prefeitura, Santa Rita enfrenta hoje um índice elevado de ocupações não tituladas: aproximadamente 60% dos imóveis do município ainda não possuem registro cartorial. A iniciativa visa transformar essa realidade, promovendo dignidade, segurança jurídica e valorização patrimonial para os moradores beneficiados.
“O processo de regularização vai muito além do documento. Ele começa com um diagnóstico urbanístico e ambiental, seguido do cadastramento porta a porta feito por uma equipe técnica especializada. A partir daí, identificamos os ocupantes de cada imóvel e seguimos com a titulação junto ao Cartório de Registro Imobiliário. Essa é uma política pública transformadora”, explica o coordenador do projeto, Flávio Tavares.
A expectativa é de que essa primeira etapa abra caminho para novas fases de regularização em outros bairros da cidade, ampliando ainda mais o alcance social do programa.
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