Imagem da fiscalizado realizada pelo Ministério público da Paraíba (MPPB)

Um restaurante localizado em um hotel de João Pessoa foi interditado durante uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada no âmbito da Operação Verão 2027. A ação busca verificar o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de proteção ao consumidor em estabelecimentos ligados ao turismo na capital paraibana.

 

A fiscalização foi coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar.

 

Durante a inspeção, as equipes identificaram irregularidades relacionadas à comercialização, ao armazenamento e à identificação de alimentos, além de problemas nas condições de segurança do empreendimento.

 

A operação integra as ações de preparação para a alta estação, período em que João Pessoa costuma registrar aumento na circulação de turistas e na procura por serviços de hospedagem, alimentação e lazer.

 

Segundo o Ministério Público, as fiscalizações devem continuar com o objetivo de garantir que os estabelecimentos atendam às exigências legais e ofereçam serviços seguros aos consumidores.

 

Os responsáveis pelos empreendimentos fiscalizados poderão responder aos procedimentos administrativos cabíveis, com direito ao contraditório e à ampla defesa.