O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (Avante), fez uma avaliação positiva das atividades da Casa, neste primeiro semestre de 2023. “A Câmara reafirmou sua vocação de espaço de grandes debates de interesse da sociedade e consolidou o período legislativo com a votação e aprovação de importantes medidas que vão reforçar ainda mais os laços dos vereadores com o povo”. O parlamentar afirmou que a atuação dos vereadores da Capital no período foi motivo de orgulho e que as adversidades impostas pela pandemia da covid-19 impuseram um novo fôlego no ritmo e modelo de trabalho.
O resultado do esforço e trabalho dos 27 vereadores que compõem o Parlamento Municipal refletiu na melhoria significativa na vida da população em diversas áreas, como saúde, educação, ação social, mobilidade, turismo, dentre outras. O novo Plano Diretor, que vai gerir os destinos da cidade pelos próximos 10 anos, começou a ser discutido em audiências públicas, com a população e com os diversos setores da sociedade civil organizada, com previsão de conclusão entre o final de agosto e primeira quinzena de setembro.
O presidente reconheceu que os servidores da Câmara tiveram uma participação importante nos resultados obtidos, reafirmou a disposição de manter um canal permanente de diálogo com a classe e lembrou que, este ano, na data base, que é o mês de março, a CMJP concedeu um reajuste real de 11,4% de forma linear, representando o dobro da inflação do período. Houve a recuperação do poder de compra e todos tiveram a dignidade salarial restabelecida.
Ainda a respeito das atividades parlamentares, o presidente Dinho Dowsley considerou que este foi um semestre de muita produção. Não só nas reuniões plenárias, com debates intensos e aprovação de importantes projetos, como também nas audiências e reuniões públicas que abordaram os mais diversos temas que estiveram em pauta no cotidiano do pessoense.
“Praticamente em todos os dias úteis, de fevereiro a junho, a Câmara Municipal de João Pessoa teve atividades. E o mais importante: estivemos focados na qualidade desse trabalho. A nossa tarefa primordial é trabalhar em favor da cidadania, que requer uma atenção constante. Tenho certeza que o segundo semestre deste ano vai repetir o empenho e o zelo dos vereadores em relação ao primeiro”, disse Dinho Dowsley.
As comissões permanentes da Casa, que encerraram o período sem pendências, realizaram dezenas de reuniões. O plenário sediou mais de 50 sessões ordinárias e extraordinárias. “Eu tive a honra de presidir a grande maioria dessas reuniões, que contaram também com a presença maciça dos parlamentares desta Casa. Foi um período legislativo muito profícuo”, acrescentou Dinho Dowsley.
Foram várias audiências e reuniões públicas, debatendo temas polêmicos como aprofundamento da problemática do uso das drogas; os vários enfoques da mobilidade urbana; estacionamentos em vias públicas; temas diversos sobre a questão da mulher; situação dos mercados públicos; meio ambiente; discussão sobre os acidentes de trabalho; entre outros
O presidente da Casa destacou ainda a atuação parlamentar que, segundo ele, não se resume apenas ao ambiente legislativo. “Além das sessões ordinárias que, claro, é a nossa obrigação, nós também temos outras funções fora da Câmara Municipal, que é a representatividade, visitando os bairros, desburocratizando obras, levando benefícios e acompanhando as lideranças nos diversos órgãos públicos do município. Tudo isso também faz parte do trabalho parlamentar”, salientou.
O vereador Dinho Dowsley frisou que, além dos importantes projetos aprovados no semestre, merece destaque o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, prioridades e orientações para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024. “Vamos entrar no período do recesso parlamentar e em agosto, as sessões serão retomadas para discutirmos propostas em prol do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida da população”.