A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O parecer foi enviado nesta sexta-feira (28) ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações envolvendo a chamada trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Heleno foi preso na última terça-feira (25), após o STF confirmar sua condenação a 21 anos de prisão por participação no “núcleo central” da organização criminosa que, segundo a Corte, tentou reverter o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder. Com o trânsito em julgado do processo, não há mais possibilidade de recursos.
Durante o exame de corpo de delito, o general informou que sofre de Alzheimer desde 2018, além de outros problemas psiquiátricos. A defesa, com base nesse quadro, solicitou a prisão domiciliar humanitária.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que as condições de saúde do ex-ministro justificam a reavaliação da forma de cumprimento da pena. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua idade e ao seu quadro clínico, cuja gravidade foi comprovada”, afirma o documento.
Atualmente, Heleno está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde também está o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, condenado no mesmo processo.
A recomendação da PGR segue precedentes aplicados a outros réus do núcleo militar com condições especiais de saúde. No entanto, a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo definido para se pronunciar.
➕ ✅Clique aqui para seguir o canal Poder Paraíba no WhatsApp
📷 Siga o Poder Paraíba no Instagram.
