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Mais 131 pessoas se tornaram réus no inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na última quarta-feira (24), a anulação pedida pelo deputado...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando...
Deputados federais que integram a bancada de oposição criticam as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) para favorecer o...
O julgamento de mais de 250 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 08 de janeiro foi iniciado no Supremo...
Na edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial da União foi publicado o decreto assinado pelo presidente da República,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o...
Assembleia Legislativa da Paraíba debate a propositura do voto aberto na eleição da Mesa Diretora. Jurisprudências do STF evidenciam...
O ex-deputado Roberto Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre...
A defesa jurídica da primeira dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, representado pela banca dos advogados Solon Benevides e...