O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar as condições estruturais, sanitárias e de segurança do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (CPimsc), no município de Cuité. A decisão foi tomada após uma inspeção realizada pelo 1º promotor de Justiça da cidade, Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas, que identificou uma série de irregularidades na unidade.
Entre os principais problemas constatados estão extintores de incêndio com a validade vencida, equipamentos de combate a incêndios sem manutenção, infiltrações, pontos de umidade, deterioração das paredes, mobiliário enferrujado, acúmulo de resíduos e falhas na limpeza e na conservação dos ambientes.
A inspeção também identificou a inexistência de banheiros adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além da ausência de profissionais de segurança no local. Outro ponto destacado foi a reprodução de música em alto volume durante a realização de atendimentos médicos, situação considerada incompatível com a natureza dos serviços prestados.
✅Clique aqui para acompanhar o canal do Poder Paraíba no Whatsapp
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público solicitou, em caráter emergencial, a realização de vistorias técnicas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB).
O Corpo de Bombeiros terá o prazo de cinco dias para apresentar um parecer técnico sobre as condições da unidade, enquanto a Vigilância Sanitária deverá concluir a inspeção em até 48 horas.
Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) foram comunicados oficialmente para a adoção das providências cabíveis.
Uma reunião com os secretários de Saúde dos municípios integrantes do consórcio foi agendada para o próximo dia 25, na sede da Promotoria de Justiça de Cuité.
O consórcio é responsável pelo atendimento de usuários de 16 municípios, sendo 14 da Paraíba e dois do Rio Grande do Norte, oferecendo consultas, exames e procedimentos em diversas especialidades médicas.
Leia mais:
+Frota de transporte escolar de Patos é aprovada em vistoria do Detran-PB e MPPB
+MPPB apresenta segunda denúncia da Operação Perfídus e inclui mais quatro investigados
