O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma representação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitando a apuração do lançamento irregular de esgoto e do descarte de resíduos sólidos nas bacias hidrográficas de João Pessoa.
A iniciativa é um dos desdobramentos da audiência pública promovida pelo MPF em junho de 2026, que reuniu representantes de órgãos públicos, pesquisadores e especialistas para discutir medidas de enfrentamento à poluição marinha e à perda da balneabilidade das praias da Região Metropolitana da capital.
A representação integra um conjunto de ações voltadas à prevenção, ao monitoramento e à redução das fontes de contaminação debatidas durante o encontro. O objetivo é ampliar a atuação preventiva e estimular soluções estruturais para a preservação dos rios, estuários e ecossistemas costeiros.
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De acordo com o MPF, sua atuação está concentrada na zona costeira, área de competência federal, mas o combate à poluição depende da atuação integrada com o Ministério Público da Paraíba, responsável pelas áreas cortadas por rios e igarapés. A expectativa é que essa cooperação resulte em medidas mais eficientes e permanentes para proteger os recursos hídricos e o litoral paraibano.
Na representação enviada ao MPPB, o órgão ressalta que a recuperação da qualidade das águas do litoral passa, obrigatoriamente, pela revitalização das bacias hidrográficas que deságuam no oceano. O documento destaca que comunidades instaladas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu, entre outros, acabam lançando esgoto doméstico e resíduos sólidos diretamente nos cursos d’água devido à deficiência da infraestrutura de saneamento básico.
Para o MPF, o problema exige políticas públicas que aliem a preservação ambiental à garantia de direitos das populações em situação de vulnerabilidade, por meio da ampliação do saneamento e da implementação de soluções estruturais.
