O Ministério Público Eleitoral vai reforçar a fiscalização na Paraíba durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 4 de outubro. Além dos promotores que atuam nas zonas eleitorais, outros 14 promotores auxiliares foram designados para ampliar a presença da instituição em localidades consideradas mais sensíveis e agilizar a resposta a possíveis irregularidades.
A preparação foi discutida nesta segunda-feira (28), em uma reunião por videoconferência que reuniu cerca de 70 promotores de Justiça com atribuição eleitoral. O encontro alinhou procedimentos, esclareceu dúvidas e definiu medidas de apoio para o fim de semana da votação.
A fiscalização terá como foco o combate a práticas como compra de votos, boca de urna e distribuição irregular de material de campanha. O objetivo é assegurar a liberdade e o sigilo do voto dos cerca de 3,2 milhões de eleitores paraibanos.
Como parte da mobilização, o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais do Ministério Público da Paraíba (Nuapel/MPPB) realizará a ação “Nuapel na estrada”. De sexta-feira (2) até domingo (4), integrantes do núcleo visitarão promotorias do interior para prestar suporte aos membros que acompanharão o pleito.
Promotorias terão atendimento no fim de semana
As promotorias de Justiça funcionarão no sábado (3), das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h. Também haverá apoio de servidores, assessores e oficiais de ligação, além da disponibilização de veículos para os promotores que necessitarem.
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Segundo o coordenador do Nuapel, promotor Arthur Magnus, os promotores titulares poderão indicar servidores e assessores para atuar no fim de semana, com designação pela Procuradoria-Geral de Justiça, comandada por Leonardo Quintans.
Arthur Magnus ressaltou que a reunião combinou orientações sobre a fiscalização eleitoral com o alinhamento das necessidades administrativas, buscando oferecer condições para uma atuação coordenada em todo o estado.
Atuação terá diálogo e firmeza diante de ilícitos
O encontro foi conduzido pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Marcos Queiroga; pelo coordenador do Nuapel, Arthur Magnus; e pelo promotor Moisés Casarotto, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, integrante da coordenação do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (Gnace).
Na abertura, Marcos Queiroga destacou a importância da preparação para uma semana de trabalho intenso nas zonas eleitorais e nas comarcas. Ele orientou que a atuação priorize o diálogo, o bom senso e a serenidade, com adoção das medidas legais cabíveis quando forem constatados crimes eleitorais.
Moisés Casarotto apresentou orientações práticas sobre as providências anteriores ao pleito e os procedimentos diante de possíveis irregularidades no dia da votação. O promotor defendeu uma atuação preventiva e proporcional, com firmeza para proteger a liberdade de escolha dos eleitores.
