Uma operação da Polícia Civil da Paraíba resultou na prisão em flagrante de um médico de 32 anos na tarde desta quarta-feira (4), acusado de importunar e abusar sexualmente de mulheres atendidas em um posto de saúde da zona rural de Caaporã.
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O caso veio à tona quando uma moradora do município, de 20 anos, buscou socorro policial logo após sair de um atendimento na Unidade Básica de Saúde. Ela relatou que o profissional simulou a necessidade de exames físicos para efetuar toques inapropriados em suas partes íntimas, além de direcionar perguntas de cunho pessoal e invasivo no decorrer da consulta.
A ida dos agentes de investigação ao posto de saúde revelou um comportamento padrão do homem. No local, uma segunda mulher, de 44 anos, procurou as autoridades para relatar que passou pela mesma situação em um atendimento anterior. Relatos colhidos junto a trabalhadores da própria UBS reforçam o histórico de postura antiética do profissional no ambiente de trabalho.
Capturado ainda no posto de saúde, o investigado foi levado para o distrito policial acompanhado por sua defesa. No depoimento, a defesa alegou que todos os procedimentos corporais executados faziam parte estritamente da avaliação médica. Apesar da justificativa, a voz de prisão foi mantida.
A Polícia Civil requereu exames ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) para instruir o processo e solicitou os arquivos das câmeras de segurança do posto.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) oficializou a abertura de uma sindicância interna para checar o caso. O suspeito segue detido no aguardo da decisão da Justiça na audiência de custódia.
Nota do CRM-PB
“Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB)
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) informa que instaurou, de ofício, uma sindicância para apurar os fatos noticiados nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, envolvendo um médico suspeito de praticar atos de natureza sexual contra pacientes durante atendimentos realizados em uma Unidade Básica de Saúde no município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba.
A sindicância tem como objetivo investigar as circunstâncias dos fatos relatados, reunir elementos documentais, verificar a existência de indícios de autoria e materialidade e identificar possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
O procedimento seguirá rigorosamente as disposições do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, com suas alterações posteriores. Nessa fase preliminar, de natureza investigativa, poderá ser recebida manifestação escrita do médico ou de seu representante legal, além de requisitados documentos necessários à apuração. Concluída a sindicância, o relatório será submetido à apreciação da Câmara de Sindicância, composta por conselheiros, que deliberará sobre a existência de elementos suficientes para a instauração de processo ético-profissional (PEP).
Instaurado o PEP, será assegurado o devido processo legal, com ampla defesa e contraditório. Nessa etapa, poderão ser ouvidos o médico investigado, as pacientes que eventualmente integrem o polo ativo e as testemunhas pertinentes, além de serem analisados os documentos, as provas produzidas, as manifestações das partes e as alegações finais. Após a instrução processual, o caso será submetido a julgamento pelo colegiado de conselheiros competente, que decidirá, de forma fundamentada, sobre a existência ou não de infração ética e as consequências cabíveis.
O CRM-PB ressalta que a apuração ética ocorre de maneira independente das investigações policiais e dos procedimentos judiciais, observando o sigilo processual e os direitos de todas as partes envolvidas.
O Conselho reafirma seu compromisso com a dignidade, a integridade e a segurança dos pacientes, destacando que qualquer conduta de natureza abusiva ou sexual incompatível com o exercício da medicina constitui matéria de extrema gravidade e deve ser rigorosamente apurada, com respeito às garantias legais e às normas éticas da profissão.”
