O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todas as cidades brasileiras que contam com serviço de transporte coletivo. A iniciativa foi divulgada nas redes sociais e busca ampliar o acesso da população ao lazer e à convivência familiar.
O anúncio ocorre um dia após o Senado Federal aprovar a proposta relacionada ao fim da escala de trabalho 6×1. Lula associou as duas iniciativas, argumentando que os trabalhadores precisam ter condições de aproveitar os dias de descanso para passear, visitar familiares e realizar atividades de lazer.
“Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo”, afirmou o presidente em publicação nas redes sociais.
Lula também mencionou a possibilidade de utilizar emendas parlamentares para ajudar a financiar a medida. Segundo ele, os recursos poderiam ser compartilhados para viabilizar a gratuidade das passagens. Entretanto, ainda não foram apresentados detalhes sobre o modelo de financiamento, a divisão dos custos entre os governos e a implementação do programa.
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A proposta ainda precisa ser formalmente encaminhada e analisada pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma PEC, a iniciativa precisará ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa.
Caso seja aprovada, a medida poderá ampliar o acesso ao transporte coletivo aos sábados e domingos, reduzindo os gastos de quem utiliza ônibus para atividades de lazer, visitas familiares e deslocamentos pela cidade. A abrangência e as condições para a gratuidade dependerão do texto apresentado e das regras definidas durante a tramitação legislativa.
O anúncio foi feito a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, e acrescenta o transporte público à agenda de propostas apresentadas por Lula durante a reta final da campanha.
