Em ação conduzida pelo magistrado Francisco Thiago da Silva Rabelo, juiz da 41ª Zona Eleitoral da cidade de Conceição, uma empresa do segmento digital sediada no Canadá acatou solicitação do referido juiz para retirar publicação feita na rede social Instagram – enquete irregular, divulgada fora do período legal. A retirada do conteúdo ocorreu nesta segunda-feira (16).
O assunto em questão diz respeito ao Processo nº 0600243-03.2024.6.15.0041, referente à “Notícia Crime de Irregularidade em Propaganda Eleitoral”, aportado na 41ª Zona Eleitoral de Conceição (PB). Em fato concreto, trata-se de uma enquete com os candidatos à Prefeitura de Conceição, postada, inicialmente, no portal de notícias “Do Sertão ao Litoral” e, posteriormente, publicada na rede social Instagram.
Por iniciativa do juiz Thiago Rabelo, foi feito o rastreamento do domínio para verificar a empresa responsável pelo domínio da página com a divulgação da referida enquete.
Inicialmente, foi feita intimação da Google Brasil Internet Ltda (Google Brasil) e META, por meio de e-mails. Em ato contínuo, se chegou a uma empresa sediada no Canadá. Esta, por sua vez, confirmou responsabilidade pelo domínio da página. Em seguida, acatou o pedido judicial e, por fim, retirou a enquete do Instagram.
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De acordo com o juiz Thiago, a decisão causou, de certo modo, surpresa. “Fizemos o contato com a empresa na última sexta-feira, dia 13 de setembro. Para a nossa surpresa, o pedido foi acatado e a empresa retirou a página do ar nesta segunda, dia 16 de setembro”, informou o magistrado.