O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Purgatório, que investiga a possível atuação de uma organização criminosa instalada no Poder Executivo de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba. Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o prefeito Francisco Nazário de Oliveira, conhecido como Chico Nazário (União Brasil), foi afastado cautelarmente do cargo.
A operação é resultado de uma investigação conjunta do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp/MPPB) e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB).
Segundo os investigadores, há indícios de que estruturas da administração municipal teriam sido utilizadas para promover o desvio sistemático de recursos públicos. O prejuízo aos cofres de Caaporã apurado até o momento, em valores atualizados, ultrapassa R$ 2 milhões.
Fraudes em contratos e coleta de lixo estão na mira
As investigações apontaram indícios de fraudes em procedimentos de contratação pública e dispensas ilegais de licitação, principalmente em serviços relacionados à coleta de resíduos sólidos.
Também são investigadas possíveis práticas de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais. Conforme a investigação, a suspeita de lavagem está relacionada à destinação e à circulação dos recursos públicos que teriam sido desviados.
Além do afastamento cautelar do prefeito, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo apurado. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em endereços na Paraíba e em Pernambuco vinculados a 12 investigados.
De acordo com o MPPB e a Polícia Civil, as medidas buscam interromper eventuais práticas ilícitas, preservar provas e garantir patrimônio suficiente para um possível ressarcimento aos cofres públicos.
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Investigações continuam
O Ministério Público e a Polícia Civil informaram que as investigações prosseguem para aprofundar a análise das provas, individualizar a participação dos investigados e verificar a eventual existência de outros envolvidos.
Os órgãos ressaltaram que as medidas cautelares possuem natureza investigativa e não representam antecipação de responsabilidade, que deverá ser definida no decorrer do procedimento, respeitando o devido processo legal.
O espaço permanece aberto para manifestação da defesa do prefeito Chico Nazário e dos demais investigados.
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