O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB), Jackson Macêdo, se manifestou nas redes sociais sobre a recente determinação da Justiça Federal de Brasília que ordenou o repasse de mais de R$ 2,4 milhões à empreiteira OAS. O montante é proveniente do leilão do apartamento tríplex no Guarujá (SP), imóvel pivô das denúncias da Operação Lava Jato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
✅Clique aqui para seguir o canal Poder Paraíba no WhatsApp
Ao comentar o desfecho do caso, o dirigente paraibano contestou a tramitação do processo que resultou no encarceramento de Lula e reiterou a ausência de provas sobre a propriedade do bem.
“Mantiveram Lula preso por mais de um ano em uma acusação sem qualquer fundamento. Tá aí o resultado: a porcaria desse apartamento nunca foi do Lula”, pontuou o dirigente partidário.
A ordem para a liberação do dinheiro foi dada na última segunda-feira (9) pelo magistrado Marcelo Gentil Monteiro,titular da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, amparada em parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). Com o despacho, a quantia depositada em conta judicial desde a arrematação do imóvel, ocorrida em 2018, foi restituída à empresa.
A sentença considerou que a titularidade do apartamento permaneceu em nome da OAS Empreendimentos e apontou a inexistência de amparo legal para manter a retenção dos valores, diante da anulação das sentenças desferidas contra Lula e do consequente encerramento da ação penal.
O imóvel do litoral paulista figurou como peça central nas acusações movidas pela antiga força-tarefa de Curitiba, sob a tese de vantagem ilícita concedida pela empreiteira. A acusação serviu de base para a condenação que manteve o atual presidente detido por 580 dias. As decisões foram invalidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, quando a Corte declarou a incompetência do juízo paranaense e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, resultando na prescrição e arquivamento definitivo da matéria.
