O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou a possibilidade de pautar no plenário o projeto que propõe anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo interlocutores, a chance de o tema ser levado à discussão no momento é “zero”.
A declaração surge em meio a um movimento da oposição, liderado por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca apoio para aprovar a proposta ainda na primeira quinzena de abril. Dirigentes do PL têm articulado alianças com outras siglas para viabilizar a votação.
No entanto, Motta entende que não há motivo para pautar a matéria neste momento e avalia que a iniciativa poderia gerar desgastes na relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar tem se aproximado do governo e chegou a acompanhar o chefe do Executivo em viagens internacionais.
Julgamento no STF e pressão da oposição
Na quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Eles responderão a uma ação penal, podendo ser condenados ou absolvidos ao fim do processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os envolvidos por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa. As investigações apontam conexão direta entre a suposta trama golpista e os atos de vandalismo em Brasília, em dezembro de 2022, além do bloqueio ilegal de estradas após a vitória de Lula e os ataques de 8 de janeiro.
Diante desse cenário, o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), reafirmou a intenção de levar a anistia à votação nas primeiras semanas de abril. Hugo Motta convocou uma reunião com parlamentares favoráveis à proposta para o dia 1º de abril. Além disso, no dia 3, líderes partidários se encontrarão com o presidente da Casa para discutir o tema.
Governo descarta avanço da pauta
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou à GloboNews que não há “clima” para a votação da anistia. Segundo ele, a prioridade do Congresso deve ser pautas que beneficiem o país.
“Não tem clima para votar. É um erro querer levar esse debate agora ao plenário. Isso interdita o diálogo entre o presidente da Câmara e os líderes partidários”, declarou Guimarães. O parlamentar ressaltou que a insistência na anistia pode prejudicar a tramitação de outros projetos relevantes, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Diante da resistência do governo e da posição de Hugo Motta, a votação do projeto de anistia segue incerta, com baixa possibilidade de avançar nas próximas semanas.