O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Fundo Brasileiro para o Meio Ambiente (Funbio), lançou edital para elaboração e execução do Plano Integrado Turístico “Rota da Ciência” para o Monumento Natural Vale dos Dinossauros e a criação do Plano de Uso Público (PUP) do Parque Estadual Pedra da Boca. A seleção das instituições – cujas inscrições acontecem até o próximo dia 5 de junho – e a execução dos programas ficarão a cargo do Funbio.
Os programas fazem parte de um acordo de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), o Fundo Brasileiro para o Meio Ambiente (Funbio) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Para o Monumento Natural Vale dos Dinossauros será destinado um investimento de R$ 177.100,96 e o Parque Estadual Pedra da Boca receberá um investimento no valor de R$ 135.216,35.
A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, ressaltou que essa parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e o Funbio é uma grande oportunidade para fortalecer o turismo e a conservação ambiental na região. “Esse acordo de cooperação vem para fortalecer os projetos na área de Turismo e na Conservação Ambiental nas Unidades de Conservação. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática vem atuando de maneira intensa no avanço de práticas sustentáveis em todo o País e na Paraíba não poderia ser diferente”, disse Rafaela.
Edital
O edital é uma iniciativa global para enfrentar os desafios ambientais. O projeto concentra-se em questões terrestres, abrangendo áreas cruciais como biodiversidade, mudanças climáticas, degradação da terra e águas internacionais.
Para participar, as organizações devem manifestar seu interesse demonstrando que são qualificadas para realizar os serviços descritos no Termo de Referência, com os dados gerais da instituição e encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e aos produtos do TdR.
Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no site do Funbio com os detalhes específicos para cada programa. O edital prevê ainda que não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual (MEI). As instituições interessadas devem seguir o modelo de apresentação da manifestação de interesse, incluindo uma carta de manifestação, dados gerais e experiência específica.
Mais Informações:
- Link para o Edital do Parque da Pedra da Boca;
- Link para o Edital do Monumento Natural Vale dos Dinossauros.