O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley, comunicou através de suas redes sociais que obteve uma decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter o registro de sua candidatura a deputado estadual nas eleições deste domingo. A postulação havia sido indeferida anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
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Em vídeo publicado aos eleitores, o parlamentar celebrou o resultado e criticou movimentações de adversários políticos que, segundo ele, buscavam desidratar sua campanha alegando a inviabilidade da disputa.
“Estou muito feliz com essa decisão recente do TSE. Revertemos o cenário e nossa caminhada segue forte e vitoriosa. Peço aos amigos que levem a colinha e confirmem o 15789 nas urnas”, declarou Dinho.
Tramitação na Justiça Eleitoral
Apesar do anúncio da vitória jurídica na instância superior, o sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais (DivulgaCandContas) do TSE ainda registra o pedido como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”.
A divergência ocorre pelo tempo formal de juntada da decisão individual ou do acórdão no sistema informatizado. A legislação eleitoral garante que candidatos com recursos pendentes na instância máxima continuam com atos de campanha autorizados e figuram normalmente nas urnas eletrônicas, com os votos computados sob condição de validação após o trânsito em julgado.
