À frente da Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desde a semana passada, o desembargador Aluízio Bezerra Filho detalhou as principais frentes de atuação da unidade para este período. Ele assumiu a titularidade do órgão em substituição à desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que se afastou temporariamente de suas funções no Judiciário estadual após convocação para atuar como ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ouvidor substituto designado para o biênio 2025/2026, Aluízio Bezerra responderá pelo comando da Ouvidoria durante todo o período em que Fátima Maranhão permanecer integrada à Corte Superior em Brasília.
Entre os compromissos estratégicos do calendário institucional, o novo titular apontou a realização do 15º Colégio de Presidentes de Ouvidores da Justiça, marcado para acontecer entre os dias 25 e 28 de novembro. O encontro vai congregar representantes das ouvidorias dos Tribunais de Justiça estaduais, além de membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e da Justiça Militar.
A programação contará com a presença de ministros, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversas autoridades do sistema de Justiça brasileiro. Já confirmaram participação como palestrantes o ministro Marcelo Navarro (STJ) e os conselheiros do CNJ Marcelo Terto e Ilan Presser.
O magistrado também relembrou a relevância das audiências públicas promovidas em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) — ocasiões em que já havia conduzido os trabalhos substituindo a titular. Realizadas nas comarcas de Patos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande, as sessões ampliaram a escuta ativa da população e da advocacia.
“Isso fortaleceu o trabalho da Ouvidoria em nosso Estado, dando oportunidade para que advogados, operadores do Direito e o povo em geral pudessem expor suas ideias, reclamações e sugestões”, frisou Aluízio Bezerra, pontuando que as manifestações recolhidas são direcionadas aos setores competentes para adoção de providências.
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Por fim, o desembargador destacou que pretende desempenhar a função com dedicação e conta com o apoio técnico dos servidores na rotina administrativa e na organização dos eventos. Instância permanente de interlocução entre o TJPB e a sociedade, a Ouvidoria de Justiça recebe reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias, funcionando como instrumento para o aprimoramento dos serviços judiciais e administrativos do Tribunal.



