Poder Paraíba
Notícias
São cumpridos 45 mandados de prisão por toda Paraíba - Foto: Reprodução

Advogado é preso durante operação para desarticular fraudes no sistema prisional no Sertão

Uma operação conjunta entre Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar foi deflagrada...
João Azevêdo se reuniu com superintendente do INSS e conversou sobre parcerias entre poder estadual e o órgão federal - Foto: João França/GovPB

João Azevêdo recebe superintendente do INSS no Nordeste e trata de parcerias na educação, saúde e otimização do atendimento

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (24), em João Pessoa, o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social...

Pleno do TJPB aprova anteprojeto que cria sete novos cargos de desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade...
Jackson Macêdo

Jackson Macêdo aponta parceria com Cícero como caminho para tirar PT do isolamento na Capital

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, Jackson Macêdo (PT), participou na última terça-feira (23) do evento de...
Chico Mendes e Júnior Araújo protagonizaram novo debate na ALPB - Foto: Colagem/Reprodução

Chico Mendes e Júnior Araújo voltam a discutir durante sessão da ALPB

Os deputados estaduais, Chico Mendes (PSB) e Júnior Araújo (PSB), voltaram a se atacar durante a sessão da Assembleia...
O juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, deferiu, parcialmente, um pedido antecipatório de recuperação judicial feito pelo Treze Futebol Clube, suspendendo todas as execuções em curso por 60 dias. Na última terça-feira (12), a agremiação futebolística, diante das dificuldades dos últimos anos, ajuizou o pedido, como forma de tratar o seu passivo, e assim preservar o patrimônio, além de atender ao conjunto de credores públicos e privados. A decisão foi proferida nos autos da Ação de tutela de urgência cautelar n°082931543.2023.8.15.0001. Segundo os autos, o Treze alega que, durante toda a trajetória do clube, várias dívidas foram contraídas nas esferas trabalhistas, cíveis e tributárias, que atualmente somam R$ 25 milhões, colocando em risco toda a atividade desportiva da equipe. A atual diretoria dirige um processo de soerguimento, e com a conquista do título Paraibano de 2023, garantiu participação em valiosas competições nacionais, como a Copa do Brasil e Série D do próximo ano, que podem auxiliar o clube no processo de reestruturação. Destacou, ainda, que possui um ativo imobiliário valioso, o Estádio Presidente Vargas (PV), que está na iminência de ir ao leilão, agendado para o próximo dia 18 de setembro, em virtude de processos da Justiça Trabalhista. O clube busca, então, obter medida de urgência com a antecipação dos efeitos do stay period (período de blindagem), a fim de ingressar com pedido de recuperação judicial. Na análise do caso, o magistrado pontuou que a Lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) permitiu aos clubes de futebol a possibilidade de uma reestruturação financeira, com preservação dos ativos do clube, através da recuperação judicial. “Em reforço, o clube já realizou tratativas com a Justiça do Trabalho para equalizar seu passivo trabalhista, perante o TRT da 13ª Região, o que, de outro modo, demonstra sua boa fé na busca por soluções equilibradas e que preservam os seus interesses, mas também dos próprios reclamantes”, salientou. Ele prosseguiu, quanto a recorrente possibilidade da venda judicial do estádio do Treze, avaliado em R$ 15 milhões, somando-se a tal cenário uma série de bloqueios e outras medidas constritivas que estão ocorrendo diariamente nas contas do clube e restam até por comprometer o próprio Regime Centralizado de Execuções, deferindo, assim, parcialmente o pedido. “Determino a suspensão, pelo prazo de 60 dias, de todas as execuções em curso em face do requerente, antecipando, em caráter cautelar, os efeitos do stay period, previstos nos incisos do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005”, enfatizou. Por fim, o magistrado Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, também, determinou: a comunicação ao Regime de Execução Concentrada do TRT da 13ª Região, bem como, aos Tribunais de Justiça, solicitando, que estes suspendam, imediatamente, todas as decisões que determinam o leilão do prédio; a liberação dos respectivos ativos, por meio dos credores, agentes econômicos pagadores, órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas com quem mantêm contratos e/ou nos processos judiciais em que forem autorizados bloqueios, arrestos, depósitos ou cauções; e a retirada do sigilo do presente feito, visto não se enquadrar em nenhum dos incisos do Artigo 189 do Código de Processo Civil.

Treze publica nota respondendo Detran sobre habilitação do clube para programa estatal

O Treze se manifestou nesta quarta-feira (24) sobre a inabilitação do clube para o programa Paraíba Esporte Total, do...
Evento na UFCG apresentou projeto de ensino integral em Campina Grande - Foto: reprodução

Experiência de Ensino Integral de Campina Grande é apresentada para 140 municípios da Paraíba em evento na UFCG

As atividades de uma das 18 escolas integrais de Campina Grande foram destacadas durante o lançamento do Curso de...
Novos convocados devem se matricular no curso em que foram aprovados - Foto: Angélica Gouveia/UFPB

UFPB divulga locais em que urnas eletrônicas serão disponibilizadas para votação do novo reitor nesta quinta-feira

Para facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação durante a consulta prévia à comunidade acadêmica da Universidade...

Prefeitura dá início a colocação do concreto na área ampliada do Parque do Povo, em Campina Grande

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Obras (Secob), iniciou o preenchimento com concreto da área...
Prefeito visitou mercado do Bairro dos Estados e autorizou reforma do espaço público - Foto: Reprodução

Cícero autoriza reforma do Mercado do Bairro dos Estados e anuncia R$ 92 milhões para recuperação de espaços públicos

O prefeito Cícero Lucena anunciou um investimento na ordem de R$ 92 milhões em obras de construção e requalificação...