Uma decisão liminar da desembargadora Túlia Gomes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu temporariamente a vigência da...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da sua Procuradoria Geral, acionou o Banco Central,...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento cautelar do juiz Macário de Oliveira Júnior do cargo...
Por unanimidade, com 22 votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da...
Em uma decisão considerada histórica para a defesa da paridade de gênero e da lisura eleitoral, a 33ª Zona...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, publicou uma portaria determinando o afastamento do...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta quarta-feira (14), a criação de um Gabinete Virtual da Presidência...
A disputa judicial envolvendo o Hotel Tambaú, ícone turístico e arquitetônico de João Pessoa, teve um desfecho importante nesta...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do...
