Poder Paraíba
Judiciário
Justiça

STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três...
EMPOSSADA

Nova presidente do TRE-PB, Des. Agamenilde Dias, diz que eleições municipais “demandarão cuidado e zelo da Justiça Eleitoral”

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse solenemente, nesta quinta-feira (21), no cargo de presidente do Tribunal...
Delegado Cavalcante foi condenado com a perda do mantado - Foto: ALECE
Justiça Eleitoral

TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do...
José Ricardo porto determinou prazo para vereadores prestarem depoimento - Foto: TJPB
Padrão Exigido

José Ricardo Porto rejeita emissão de habite-se para prédio construído fora da altura máxima na orla de João Pessoa

O recurso movido pelo Grupo Guedes Pereira, responsável pela construção do edifício Setai Edition, construído na orla de João Pessoa...
TSE busca impedir que partidos lancem candidaturas laranjas - Foto: Rafa Neddermeyer
Cota de gênero

Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que...
Futuro eleitoral do ex-presidente poderá ser decidido pelo TSE nesta semana - Foto: Agência Brasil
Preparativos

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para...
Flávio Dino será empossado como ministro do STF nesta quinta-feira - Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Judiciário

Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do...
Valdemar defende que se encontre unidade no PL da Paraíba - Foto: Metrópoles
Tempus Veritatis

STF define data para audiência de custódia de Valdemar Costa Neto

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos...
Ministro ministro Teodoro Silva Santos será relator de novo HC apresentado pelo Padre Egídio - Foto: STJ
Caso Padre Zé

Definido relator do novo pedido de Habeas Corpus apresentado pelo padre Egídio

O ministro Teodoro Silva Santos foi definido como o relator do novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa...
PESAR NO JUDICIÁRIO

Morre o paraibano Haroldo Ferraz da Nóbrega, subprocurador-geral da República aposentado, aos 77 anos

Morreu nesta terça-feira (6), em Brasília, o subprocurador-geral aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega, aos 77 anos, de complicações cardíacas....