A Justiça Federal da Paraíba autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas e pessoas físicas ligadas à Pixbet e a...
O ministro Luiz Fux defendeu, nesta quarta-feira (10), a “incompetência absoluta” do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o...
A 7ª Vara Criminal da Capital, sob a titularidade do juiz Geraldo Emílio Porto, conquistou o Selo Ouro de...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) aprovou por unanimidade, na última sexta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 9.771/2012, em vigor na Paraíba desde 2012, em julgamento...
O governador João Azevêdo nomeou, nesta quarta-feira (6), o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho como novo procurador-geral de...
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (6), a nomeação do promotor Leonardo Quintans Coutinho para o cargo de procurador-geral de...
Foi definida, nesta quinta-feira (31), a lista tríplice para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público...
O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias...
O Estado da Paraíba conquistou uma importante vitória no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), garantindo a preservação...
