O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta terça-feira (30), ampla maioria no julgamento sobre a divisão das cadeiras da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou nesta terça-feira (30) a vantagem no julgamento sobre a divisão de cadeiras da...
O ministro Edson Fachin assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (22) trechos da Emenda Constitucional nº...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o diretor de Planejamento Institucional...
Após uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou inconstitucional a lei estadual nº 9.383/2011, que instituiu...
A Justiça Federal da Paraíba autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas e pessoas físicas ligadas à Pixbet e a...
O ministro Luiz Fux defendeu, nesta quarta-feira (10), a “incompetência absoluta” do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o...
A 7ª Vara Criminal da Capital, sob a titularidade do juiz Geraldo Emílio Porto, conquistou o Selo Ouro de...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) aprovou por unanimidade, na última sexta-feira...
