Poder Paraíba
Judiciário
Ministro Dias Tóffoli
Judiciário

Lei que obriga supermercados a fornecerem sacolas para clientes na Paraíba é derrubada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 9.771/2012, em vigor na Paraíba desde 2012, em julgamento...
MPPB

João Azevêdo nomeia Leonardo Quintans, mais votado de lista tríplice, como novo procurador-geral de Justiça

O governador João Azevêdo nomeou, nesta quarta-feira (6), o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho como novo procurador-geral de...
João Azevêdo confirma nomeação de Leonardo Quintans como novo procurador-geral de Justiça da Paraíba
Ministério Público

João Azevêdo confirma nomeação de Leonardo Quintans como novo procurador-geral de Justiça da Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (6), a nomeação do promotor Leonardo Quintans Coutinho para o cargo de procurador-geral de...
Leonardo Quintans lidera votação para procurador-geral de Justiça do MPPB; Rodrigo Nóbrega e Aristóteles Ferreira completam lista tríplice
Ministério Público da Paraíba

Leonardo Quintans lidera votação para procurador-geral de Justiça do MPPB; Rodrigo Nóbrega e Aristóteles Ferreira completam lista tríplice

Foi definida, nesta quinta-feira (31), a lista tríplice para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público...
Justiça nega prisão domiciliar e determina transferência do médico Fernando Cunha Lima para a Paraíba
Na cadeia

Justiça condena médico Fernando Cunha Lima a mais de 22 anos de prisão por estupro de vulnerável

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias...
Judiciário

Paraíba evita cobrança milionária e preserva R$ 60 Milhões em recursos públicos

O Estado da Paraíba conquistou uma importante vitória no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), garantindo a preservação...
Promovido por merecimento, Antônio Hortêncio assume vaga no Colégio de Procuradores e amplia protagonismo no MPPB
Sessão Solene do CPJ

Promovido por merecimento, PGJ Antônio Hortêncio assume vaga no Colégio de Procuradores e amplia protagonismo no MPPB

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (9), a sessão solene de posse do...
Alexandre de Moraes suspende decretos sobre o IOF e determina audiência de conciliação entre o Governo e o Congresso
No Supremo

Alexandre de Moraes suspende decretos sobre o IOF e determina audiência de conciliação entre o Governo e o Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da...
Desembargadora suspende imissão provisória do Município de Santa Luzia na posse do Yayu Clube por divergência em valor da indenização
Decisão monocrática

Desembargadora suspende imissão provisória do Município de Santa Luzia na posse do Yayu Clube por divergência em valor da indenização

Uma decisão monocrática da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...
Em depoimento no STF, Bolsonaro brinca com "convite" para Alexandre de Moraes ser vice dele em 2026
Fora do protocolo

Em depoimento no STF, Bolsonaro brinca e convida Alexandre de Moraes para ser seu vice em 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) brincou e convidou o ministro Alexandre de Moraes para ser seu vice-presidente em 2026...