A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de resolução que altera o calendário para a eleição antecipada da Mesa Diretora, ajustando-se ao entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre após questionamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o processo eleitoral, que havia sido realizado de forma antecipada, ainda em fevereiro de 2023.
De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), a mudança é necessária para que a Casa se adeque à decisão do STF, que determinou, em casos envolvendo os estados de Pernambuco e Sergipe, que eleições para o segundo biênio das legislaturas só podem ocorrer após o mês de outubro do ano que antecede o início do período legislativo.
Nova eleição marcada para a próxima semana
Com a resolução aprovada, o novo pleito para a composição da Mesa Diretora do biênio 2025-2027 está agendado para a próxima terça-feira (26). A expectativa é de que a chapa eleita anteriormente, liderada por Adriano Galdino, seja mantida. O edital com as diretrizes para a nova eleição será publicado pelo Poder Legislativo nos próximos dias.
Composição da Mesa Diretora eleita em fevereiro de 2023:
A eleição realizada no início do ano definiu a seguinte composição:
- Presidente: Adriano Galdino;
- 1º Vice-presidente: Felipe Leitão;
- 2º Vice-presidente: Cida Ramos;
- 3º Vice-presidente: Taciano Diniz;
- 4º Vice-presidente: Caio Roberto;
- 1º Secretário: Tovar Correia Lima;
- 2º Secretário: Eduardo Carneiro;
- 3º Secretário: Anderson Monteiro;
- 4º Secretário: Jane Panta;
- 1º Suplente: Sargento Neto;
- 2º Suplente: Galego Souza;
- 3º Suplente: Eduardo Brito;
- 4º Suplente: Júnior Araújo
Entenda o questionamento da PGR
A ação da PGR, que levou à reavaliação do processo, aponta que a eleição antecipada fere o princípio da periodicidade das eleições internas e a previsibilidade dos mandatos. O STF reforçou que o prazo para as eleições da Mesa Diretora do segundo biênio deve ser respeitado para evitar eventuais irregularidades no funcionamento das casas legislativas.
Impacto político
A resolução aprovada nesta terça-feira mostra a intenção da ALPB de ajustar-se às diretrizes constitucionais e ao entendimento do STF. Caso a chapa atual seja mantida, a continuidade dos projetos em andamento na Assembleia poderá ser assegurada, fortalecendo a governabilidade e as articulações políticas lideradas por Adriano Galdino.