Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão realizada nesta terça-feira (26), diversos projetos de lei voltados para áreas como saúde mental, educação e qualificação profissional. As propostas tratam de temas relacionados à conscientização sobre depressão entre crianças e adolescentes, fortalecimento da educação indígena e monitoramento da inserção de universitários no mercado de trabalho.
Um dos projetos aprovados foi o PL nº 2025/2021, apresentado pelo deputado Chió, que cria o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infantojuvenil. A iniciativa prevê ações educativas, distribuição de materiais informativos e atividades como palestras, oficinas, apresentações teatrais e gincanas para ampliar o debate sobre saúde mental entre jovens.
A proposta também institui a Semana Estadual de Conscientização da Depressão Infantojuvenil, a ser realizada entre os dias 9 e 14 de outubro. Na justificativa, o parlamentar destacou o aumento dos casos de depressão entre crianças e adolescentes apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ressaltando a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento especializado.
Segundo Chió, o projeto busca estimular o diálogo sobre saúde mental e ajudar famílias a identificarem sinais da doença ainda nos primeiros estágios.
Outro destaque da pauta foi o Projeto de Lei Ordinária nº 7077/2026, de autoria do deputado Wilson Filho, que estabelece mecanismos de acompanhamento da inserção profissional de estudantes formados em instituições de ensino superior da Paraíba.
Pela proposta, universidades e faculdades deverão realizar pesquisas periódicas com ex-alunos para avaliar índices de empregabilidade, áreas de atuação, compatibilidade entre formação acadêmica e profissão exercida, além do grau de satisfação com os cursos concluídos. As informações deverão servir de base para aperfeiçoamento das políticas educacionais e serão disponibilizadas em plataformas eletrônicas.
Wilson Filho afirmou que a iniciativa pretende aproximar o ensino superior das necessidades do mercado de trabalho e contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficientes.
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Na área da educação, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 4652/2025, apresentado pelo deputado Michel Henrique, que estabelece diretrizes para o funcionamento e fortalecimento da educação escolar indígena na Paraíba.
O texto prevê respeito às línguas maternas, valorização dos conhecimentos tradicionais, autonomia das comunidades indígenas na gestão escolar e formação continuada de professores indígenas. A matéria também inclui produção de material didático bilíngue, melhoria da estrutura das escolas e realização de concursos específicos para docentes indígenas.
De acordo com Michel Henrique, a proposta representa um avanço na valorização cultural e no fortalecimento dos direitos educacionais dos povos originários do estado.
Durante a sessão, os parlamentares ainda rejeitaram vetos do Governo do Estado a projetos anteriormente aprovados pela Casa.
Entre eles, foi derrubado o veto ao Projeto de Lei nº 1278/2023, de autoria do deputado João Gonçalves, que trata da estadualização da estrada que liga o município de Conceição ao distrito de Santa Rita, em Serra Talhada (PE), passando pelo Sítio Maxixe.
Conforme a justificativa apresentada, a mudança permitirá que a manutenção da rodovia seja assumida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), garantindo melhores condições de tráfego para a população da região.
Os deputados também rejeitaram o Veto Parcial nº 257/2025 ao Projeto de Lei nº 3.594/2025, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino. A matéria cria a Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência na Paraíba, com ações voltadas à ampliação do atendimento odontológico especializado, prevenção e promoção da saúde bucal para pessoas com deficiência no estado.
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