Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Brasil possui cerca de 18,1 milhões de crianças com até seis anos de idade, o que evidencia o desafio de consolidar políticas públicas eficazes voltadas à primeira infância. Na Paraíba, esse público soma 373.222 crianças, conforme dados do Portal da Primeira Infância do TCE-PB.
Com a missão de debater soluções e fortalecer iniciativas para essa faixa etária, Belo Horizonte sedia até a próxima sexta-feira (29) o II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Minascentro. O Tribunal de Contas da Paraíba é representado pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira.
O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TJMG e de outros Tribunais de Contas do país. A primeira edição aconteceu em Manaus (AM). Em Belo Horizonte, a expectativa é de reunir cerca de mil participantes por dia, entre gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil.
Durante três dias, serão discutidas estratégias para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Entre os convidados estão o ministro da Educação, Camilo Santana, e o teólogo Leonardo Boff.
Além dos debates, o encontro também marca a apresentação dos resultados de auditorias coordenadas nacionalmente sobre políticas públicas para a primeira infância, realizadas entre abril e junho de 2025, que analisam a efetividade das ações governamentais nesse campo.
Na Paraíba, o TCE-PB já realizou quatro auditorias relacionadas ao tema: Auditoria Temática da Primeira Infância, Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, Auditoria Coordenada na Educação Infantil e Auditoria Operacional em Políticas Públicas na Primeira Infância.
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