Aproximadamente 550 paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão entre 2003 e 2021, em vários Estados do País, conforme dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, entre eles, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Este ano, vários paraibanos já foram resgatados de condições análogas à escravidão. Um dos resgates aconteceu em abril, em uma plantação de maçã, no Estado de Santa Catarina. Entre os resgatados, estavam quatros paraibanos, sendo três de São José de Piranhas e um de Monte Horebe.
Para prevenir e combater esse problema, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará nesta sexta-feira (22), às 9h30, no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande, os projetos “Liberdade no Ar” e “Educar para não Resgatar”. Este último será realizado em parceria com a Secretaria de Educação de Campina Grande.
“A Paraíba é um Estado onde há recrutamento, ou seja, os paraibanos recebem propostas fraudulentas de trabalho e se deslocam a outro Estado. O discurso é de que o trabalho a ser realizado é bastante vantajoso com os direitos trabalhistas garantidos. Ao chegar ao local, os trabalhadores descobrem que terão que pagar pelo transporte de ida, alimentação, alojamento, produtos de higiene, equipamentos para realizar o trabalho e equipamentos de proteção individual”, explicou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra, que está coordenando os projetos na Paraíba.
“Outra situação que configura o trabalho escravo e é bastante observado nas operações é o trabalho realizado em condições degradantes. Verificam-se pessoas em alojamentos extremamente precários, muitas vezes com animais peçonhentos, sem nenhuma qualidade de vida”, acrescentou a procuradora.
Resgates
“Em 2022, já foram resgatadas 841 pessoas em condições de trabalho escravo no País”, informou a procuradora Marcela Asfóra. “Foram mais de 58 mil casos de trabalhadores resgatados de 1995 até o primeiro semestre de 2022. Tem nos preocupado o fato do aumento anual do número de trabalhadores escravos resgatados. Após um pico em 2007, o número de resgates anual vinha diminuindo, até que em 2018 passa-se a observar aumento do número de trabalhadores resgatados ano após ano. Associa-se este incremento à maior vulnerabilidade socioeconômica das pessoas ante o momento de crise econômica vivenciada no país”, explicou.
Perfil das vítimas
“Os dados demonstram que os trabalhadores resgatados geralmente possuem baixa escolaridade, 62% não concluíram sequer o 5º ano do ensino fundamental. Desse total, 26% são analfabetos e muitos foram, também, vítimas do trabalho infantil”, informou a procuradora Marcela Asfóra.
Denuncie
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias) ou pelo aplicativo MPT Pardal.