O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou dois procedimentos investigatórios para apurar suspeitas de irregularidades administrativas na gestão da Prefeitura de Dona Inês, no Curimataú paraibano. As apurações miram a precariedade da malha viária na zona rural do município e o suposto desvio de finalidade no uso de patrimônio público da administração municipal.
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As portarias de instauração foram assinadas pelo promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, no âmbito da Promotoria de Justiça de Bananeiras, em 10 de setembro de 2026. Ambos os expedientes tiveram origem em denúncias encaminhadas ao órgão de controle e buscam colher elementos probatórios para avaliar se houve ato de improbidade administrativa ou lesão aos cofres públicos.
A primeira frente investigativa debruça-se sobre o quadro de abandono das estradas vicinais e rurais de Dona Inês. O Ministério Público apura o impacto da ausência de manutenção preventiva nas rotas de escoamento e de transporte escolar, o que estaria isolando comunidades e gerando riscos ao deslocamento da população do campo.
Suposto uso irregular de patrimônio municipal
O segundo procedimento é concentrado e na apuração de uma denúncia que aponta a utilização indevida de veículos, equipamentos ou insumos pertencentes ao acervo da Prefeitura. O objetivo da Promotoria é constatar se bens públicos estariam sendo desviados de suas finalidades precípuas para atender a interesses particulares ou favorecimentos de terceiros.
Resumo das frentes de apuração do MPPB
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Estradas Vicinais: Verificação do estado de conservação, ausência de patrolamento e prejuízos à mobilidade dos moradores da zona rural.
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Patrimônio Público: Apuração de desvio de finalidade e uso indevido de estrutura da Prefeitura para fins privados.
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Status Processual: Notificação do município para prestação de esclarecimentos e juntada de relatórios operacionais.
O MPPB reforça que a abertura das investigações integra a fase preliminar de instrução e não representa, nesta etapa, imputação formal de culpa aos gestores de Dona Inês. O espaço segue aberto para o posicionamento do Poder Executivo municipal.
