A 44ª Promotoria de Justiça de João Pessoa abriu um procedimento preparatório para investigar a conduta da Smile Saúde (Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.) na prestação de serviços a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida tem como foco apurar denúncias sobre demora excessiva na autorização e no fornecimento de terapias multidisciplinares essenciais ao tratamento dos pacientes.
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Conforme a portaria instaurada pelo promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou indícios de que a operadora atua de forma recorrente em desacordo com as normas operacionais relativas aos prazos limite para a liberação dos procedimentos.
O procedimento apura ainda a alegação do descumprimento de uma decisão judicial prévia por parte da empresa – processo que tramita no Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A investigação do MPPB visa levantar dados, checar o quadro de atendimentos do plano de saúde na capital e definir as providências jurídicas operacionais a serem adotadas para assegurar a continuidade da assistência médica aos usuários afetados.
