Pelo menos 111 municípios paraibanos deverão oferecer transporte gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante o primeiro turno das Eleições 2026. A medida faz parte do projeto “Seu Voto Importa”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (10) pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A previsão é priorizar, inicialmente, municípios do interior que apresentam menor disponibilidade de transporte por aplicativos, táxis e outros meios de deslocamento.
Para viabilizar a ação, o TRE-PB deverá firmar convênios com prefeituras e outros órgãos públicos, que poderão disponibilizar veículos para levar os eleitores até os locais de votação.
Segundo o Tribunal, a iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso às urnas e evitar que dificuldades de mobilidade impeçam o exercício do direito ao voto.
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Quem terá direito ao transporte?
De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar o transporte diretamente à Justiça Eleitoral.
O requerimento deverá ser apresentado até 20 dias antes da votação, podendo ser feito pelo próprio eleitor ou por seu curador. Também será necessário apresentar documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
O pedido poderá ser realizado de forma não presencial, por meio dos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral.
Até o momento, o TRE-PB ainda não informou quais serão os municípios contemplados pelo projeto na Paraíba.
