A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou o iFood para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo o clube de descontos da plataforma. Consumidores afirmam que os preços dos produtos são elevados antes da aplicação do benefício, fazendo com que o desconto oferecido aos assinantes seja apenas aparente.
Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a prática, conhecida como “maquiagem de preços”, pode configurar publicidade enganosa e prática abusiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa ao órgão.
De acordo com o secretário, as reclamações chegaram ao Procon por meio dos canais de atendimento, inclusive com capturas de tela enviadas por consumidores ao perfil oficial do órgão no Instagram. As imagens mostrariam que, após o suposto desconto do clube, o valor final permanece igual ao cobrado de clientes que não possuem a assinatura.
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Júnior Pires afirmou que, inicialmente, a notificação busca dar oportunidade para que a empresa esclareça os fatos. No entanto, caso a justificativa apresentada não seja considerada satisfatória, o Procon poderá instaurar processo administrativo, aplicar autuação e impor multa, conforme a legislação de defesa do consumidor.
O secretário também orientou que os usuários continuem denunciando eventuais irregularidades. Segundo ele, a participação dos consumidores é fundamental para identificar práticas abusivas e permitir que o órgão adote as medidas cabíveis.
O Procon-JP reforçou que permanece à disposição da população para receber denúncias e reclamações por meio de seus canais oficiais de atendimento.
