O governador Lucas Ribeiro lançou, nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a nova versão do Portal da Transparência da Paraíba e assinou o decreto que estabelece as diretrizes da governança da transparência pública no âmbito do Poder Executivo Estadual. As medidas têm como objetivo ampliar o acesso da população às informações governamentais, fortalecer a política de dados abertos e garantir mais qualidade, integridade e confiabilidade às informações públicas.
Durante a solenidade, o governador destacou que a transparência é um dos pilares da gestão estadual e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o controle social e a participação cidadã.
“A gestão que quer ser transparente quer que o cidadão participe e tenha clareza do que está acontecendo. Não temos nada a esconder. Esse novo Portal da Transparência fortalece esse compromisso, permitindo que qualquer paraibano saiba, com poucos cliques, onde os recursos públicos estão sendo investidos e acompanhe as ações do governo com mais facilidade”, afirmou Lucas Ribeiro.
A nova plataforma foi desenvolvida para oferecer uma experiência mais moderna, intuitiva e responsiva, facilitando o acesso, tanto por computadores quanto por dispositivos móveis, a informações sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, execução de obras, servidores e demais dados da administração estadual.
Entre as novidades, o sistema passa a reunir, em um único ambiente, o Portal da Transparência, o Portal de Dados Abertos e a API de Dados Abertos. A integração amplia o acesso às informações por cidadãos, pesquisadores, imprensa, universidades e órgãos de controle.
Além do lançamento da plataforma, Lucas Ribeiro assinou o decreto que regulamenta a governança da transparência pública no Estado. A norma estabelece responsabilidades para os órgãos estaduais na produção, atualização e divulgação das informações, além de instituir mecanismos permanentes de monitoramento, validação e aprimoramento da qualidade dos dados disponibilizados à sociedade.
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O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes, ressaltou que a iniciativa representa um novo avanço na política de transparência da Paraíba e reforça o compromisso com a construção de uma cultura permanente de acesso à informação.
“Mais do que avançar nos rankings de transparência, queremos consolidar uma cultura de transparência. O novo portal foi pensado para o cidadão, com uma navegação mais intuitiva, responsiva e acessível, permitindo que qualquer pessoa encontre, de forma simples, as informações sobre a gestão pública e exerça o controle social”, destacou.
Atualmente, a Paraíba ocupa a 6ª colocação nacional e a 2ª posição entre os estados do Nordeste na Escala Brasil Transparente, levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), com nota 9,83.
