Uma força-tarefa composta por órgãos de fiscalização e segurança pública resgatou 22 mulheres submetidas a condições análogas à escravidão em casas de exploração sexual nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A ação integra a Operação Donos da Noite, realizada na última quarta-feira (10), com resultados divulgados nesta terça-feira (16).
A Paraíba concentrou a maior parte dos resgates, com 18 vítimas identificadas. Outras quatro mulheres foram encontradas em Goiana, município pernambucano. As investigações apontam para a atuação de uma organização criminosa interestadual envolvida com tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
As fiscalizações ocorreram em estabelecimentos localizados nos municípios paraibanos de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, além de Goiana (PE) e Nova Cruz (RN). Embora o estabelecimento de Nova Cruz estivesse fechado durante a operação, os agentes localizaram documentos, anotações de dívidas e outros indícios que reforçam as suspeitas de exploração.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os locais eram administrados por uma mesma empresária com o auxílio de familiares. A mulher apontada como responsável pelo esquema foi notificada após a caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão.
As investigações revelaram um sistema de endividamento que mantinha as vítimas sob controle. Despesas com alimentação, vestuário, higiene pessoal, perfumes, procedimentos estéticos e até lavagem de roupas eram descontadas dos ganhos das trabalhadoras, sem qualquer transparência. Em muitos casos, as mulheres encerravam o período de trabalho sem receber remuneração.
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Segundo a Polícia Federal, também havia metas obrigatórias relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas e à quantidade de atendimentos realizados diariamente. O não cumprimento dessas exigências resultava em multas que ampliavam as dívidas e dificultavam o desligamento das vítimas.
A operação identificou ainda mecanismos de vigilância constante, incluindo monitoramento por câmeras e pressão psicológica. Relatos indicam que algumas mulheres eram impedidas de deixar os estabelecimentos devido aos débitos acumulados.
As condições de trabalho eram degradantes. As jornadas chegavam a 14 horas por dia durante a semana e se prolongavam até a saída do último cliente nos fins de semana. As vítimas viviam em alojamentos precários, muitas vezes dividindo o mesmo espaço utilizado para os programas sexuais.
Durante as diligências, também foram registrados relatos de estupros, abusos sexuais e consumo excessivo de álcool e outras substâncias, associados às exigências impostas pelos responsáveis pelos estabelecimentos.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a paralisação das atividades dos locais fiscalizados, o pagamento dos direitos trabalhistas das vítimas e o custeio do retorno delas às cidades de origem. As investigações seguem em andamento e novas vítimas poderão ser identificadas.
