As críticas do ex-governador Ricardo Coutinho ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado pelo Governo do Estado para ampliar os investimentos em saneamento básico, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), contrastam com iniciativas implementadas durante sua própria gestão à frente do Governo da Paraíba.
Nos últimos dias, Ricardo tem questionado a PPP estruturada pela Cagepa para acelerar a expansão dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos, projeto que prevê investimentos da ordem de R$ 3 bilhões com o objetivo de atender às metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. Para o ex-governador, a iniciativa representaria uma espécie de privatização indireta da companhia.
“Me parece, claramente, que o Governo do Estado teve medo do debate sobre privatização e preferiu privatizar o negócio”, afirmou o petista ao comentar o modelo adotado pela atual gestão.
Entretanto, documentos e registros da própria administração de Ricardo Coutinho mostram que, em novembro de 2012, seu governo lançou oficialmente o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, defendendo o mecanismo como alternativa para viabilizar grandes investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
Na ocasião, o governo estadual destacou que as PPPs constituíam um modelo moderno de gestão, capaz de integrar os setores público e privado para a execução de projetos de grande porte e elevado custo, com maior eficiência econômica e operacional.
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O programa idealizado durante a gestão de Ricardo previa não apenas investimentos em sistemas de coleta e tratamento de esgoto, mas também ações voltadas ao abastecimento de água. À época, o então secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, explicou que a proposta contemplava melhorias tanto nos Sistemas de Abastecimento de Água quanto nos serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.
O auxiliar do governo também ressaltou exemplos considerados bem-sucedidos em outras unidades da federação. Segundo Nogueira, estados como Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já apresentavam experiências positivas com o modelo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada.
Além disso, o então secretário enfatizou que uma das principais vantagens das PPPs era o rigor contratual e o cumprimento de prazos para execução das obras, possibilitando que a população tivesse acesso mais rápido aos benefícios decorrentes dos investimentos públicos.
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